Benefícios das PCHs

Quanto:

Ao meio ambiente

1. Recuperação de áreas de APPs – As PCHs acarretam sempre grandes benefícios ambientais já que obrigam o empreendedor a implantar, recuperar, manter e exercer vigilância sobre as Áreas de Preservação Permanente - as APPs -, quase sempre já degradadas, via plantio de espécies nativas, em todo o perímetro do lago, restabelecendo o ecossistema propício à biodiversidade e riqueza da flora e fauna, criando-se novos habitats e corredores ecológicos, sendo, portanto, uma fonte ambientalmente positiva e amigável.

2. Boa Compensação ambiental - Mesmo com o baixíssimo e localizado impacto Sócio-ambiental, contribui com o Programa Ambiental do Estado com expressivo valor pecuniário aplicado nas áreas diretamente afetadas, com recuperação das áreas de preservação permanente, APP e de compensação florestal.

3. Regularização do regime dos rios – As PCHs mesmo com seus pequenos reservatórios, contribuem ao regularizar o regime dos rios, amortecendo os efeitos mais fortes das grandes enchentes, podendo evitar, não só com suas estruturas, mas pelos estudos e controle utilizados em sua construção, muitas das grandes ocorrências naturais.

4. As PCHs evitam a ocupação irregular da margem dos rios – Por terem seus reservatórios limitados a apenas 300 hectares, as PCHs promovem raríssimos casos de remoção de moradores, quase sempre aqueles que se instalaram indevidamente em áreas de alto risco e de APP.

5. Redução de riscos de erosão, desmoronamento e assoreamento – Ao recomporem a vegetação das APPs, as PCHs evitam a erosão do solo, promovendo assim a redução do transporte e a deposição de sedimentos, evitando os desmoronamentos das margens, o assoreamento e a deposição de agrotóxicos, resíduos e detritos poluentes.

6. Proteção do ambiente aquático – Em quase todos os reservatórios das PCHs existentes é notável a melhoria da qualidade da água, protegendo a icitiofauna, ao oxigenar as águas saídas das turbinas ou vertidas, e toda a cadeia biológica que tem ligação direta ou indireta com os cursos d’água.

7. As PCHs realizam monitoramento permanente das características físico-químicas da água – Não apenas em função de obrigações do autorizado com os órgãos ambientais, mas mesmo para evitar danos às turbinas e demais equipamentos e estruturas, as PCHs realizam contínuo monitoramento da qualidade da água dos seus reservatórios, disponibilizando estes dados de forma permanente não só para as autoridades, mas para as comunidades locais, servindo de posto avançado no sistema de controle dos recursos hídricos do país.

8. Instalação de novas Estações Fluviométricas e Pluviométricas – Por força de regulamentos oficiais, as PCHs estão obrigadas a logo após a sua entrada em operação comercial, instalarem novas estações fluviométricas e pluviométricas em pontos situados imediatamente à jusante de seus canais de fuga, cujos dados devem ser permanentemente remetidos a Agência Nacional de Águas, não apenas ampliando a rede nacional deste tipo de estações, mas alimentando-a permanentemente, às expensas dos empreendedores.

9. Remoção de detritos jogados ou carreados aos rios – Em sua operação normal as PCHs promovem a permanente remoção de detritos, plásticos e todo tipo de materiais carreados de rio acima, como troncos apodrecidos, animais mortos e outros objetos poluentes, não só através das grades e proteções nas tomadas d’água e vertedouros, bem como através da obrigatória vigilância exercida sobre os seus reservatórios.

10. Formatação e Disponibilização de Conhecimento Técnico-Científico - Ganho ambiental na implantação de programas sócio-ambientais de educação, com palestras, cartilhas, buscando a conservação e melhoria da qualidade do meio ambiente, além de disponibilizar informações biológicas, climáticas e ecológicas na área do empreendimento, formatada e desenvolvida pelo empreendedor, intensivamente na implantação e operação da PCH. 

11. Uso sustentável na área de entorno do reservatório - Ganho ambiental decorrente da obrigatória implantação e controle do Plano de Conservação e Uso do Solo, definindo o uso sustentável do entorno dos reservatórios, gerando atividades produtivas de pesca, hotéis, turismo, esportes náuticos e lazer, impedindo as queimadas, a ocupação ou uso irregular do solo, a pesca predatória, os desmatamentos e várias formas de poluição, durante toda a vida útil do empreendimento.

12. Balanço positivo na emissão de CO2 - Inexistência de geração significativa de gás carbônico (CO2) ou gás metano (CH4) a partir dos reservatórios, uma vez que, para o início do seu enchimento é necessário e obrigatório que toda a área a ser inundada esteja limpa e isenta de qualquer tipo de vegetação, inclusive de capim rasteiro, contribuindo de forma positiva para o cumprimento das metas do protocolo de Quioto, com a redução do uso de combustíveis fósseis.

À segurança do fornecimento

1. As PCHs podem contribuir para a reposição dos estoques dos reservatórios das usinas maiores – Operando a 100% de sua potência instalada nos períodos chuvosos, as PCHs podem dar enorme contribuição para que, nesses períodos, se possa reduzir ou mesmo inverter a perigosa tendência de redução do estoque de energia armazenada dos reservatórios das grandes hidrelétricas, que vem ocorrendo seguidamente ao longo dos últimos 6 anos, mesmo nos períodos de chuva, aumentando a segurança do suprimento energético do País. Atualmente, vale frisar, este papel vem sendo cumprido pelo caro e oneroso despacho de termoelétricas fora da ordem de mérito. 

2. As PCHs são fontes de Geração Distribuída – Seus reduzidos reservatórios, em média inferiores a 150 hectares, permitem que sua implantação se dê próxima dos centros de consumo, na forma de geração distribuída por todo o território nacional evitando a necessidade de grandes linhas de transmissão e sobrecargas a esse sistema. Assim elas estão menos sujeitas à interrupções em sua operação e a deixarem o sistema sobrecarregado, evitando a atuação da proteção que muitas vezes provoca desligamentos indevidos em algumas regiões.

3. Desenvolvimento Sustentável - O incentivo à utilização de todo o potencial das PCHs, complementado e integrado com as outras fontes renováveis, é a solução ideal para promover a competitividade, a segurança da matriz energética e o desenvolvimento sustentável do País.

Ao custo da energia para o consumidor

1. As PCHs estão mais próximas dos centros de carga - Com maior proximidade dos grandes centros urbanos e portanto das cargas, faz com que a energia das PCHs tenham menores custos de transmissão e menores perdas durante seu transporte, as quais respondem por quase 12% dos custos ao consumidor, contribuindo para a modicidade tarifária e menores custos aos consumidores finais.

2. Capacidade de atendimento do sistema no pico de demanda, reduzindo a quantidade de energia transportada nesse período e com isso as perdas e gastos com transmissão;

3. Permite aprimorar o equilíbrio regional dos subsistemas, visando menores custos de operação com transmissão de energia;

4. Permite a complementaridade entre as fontes renováveis tendo como resultado a redução dos custos de operação do Sistema e a diminuição do risco de déficit.

5. A redução dos Encargos e Serviços do Sistema diminuindo grandemente o despacho de energia térmica, cujos custos oscilam entre R$ 600,00 e R$ 1.160,00 por MWh, enquanto o custo médio das PCHs é de R$ 165,00 por MWh.

6. Prazo reduzido de construção, de aproximadamente 18 meses, diminuindo o pagamento de juros durante as fases de implantação, testes e comissionamento e com isso dos custos ao consumidor final.

7. Postergação da necessidade de investimentos no sistema elétrico - Ao situarem-se mais próximas dos centros de consumo e ligarem-se ao sistema através de linhas mais curtas e geralmente exclusivas, as PCHs deixam de carregar as linhas de transmissão que conectam os estados e subsistemas. Isso contribui sobremaneira para promover o equilíbrio inter-regional, diminuindo a necessidade de transporte eventual e permitindo sua utilização por mais tempo antes de necessitar novas expansões ou reforço.

À economia regional e nacional

1. Geração de empregos especializados em obras de infraestrutura - Geração intensiva de empregos especializados, com treinamento e capacitação de profissionais a partir da mão-de-obra local, durante a construção, que leva em torno de 18 meses, formando profissionais que possam ser incorporados ao mercado nacional de construção de obras pesadas em qualquer parte do Brasil.

2. Geração de empregos na indústria pesada de equipamentos eletromecânicos – Geração permanente de tecnologia e de empregos altamente especializados na indústria de equipamentos mecânicos e eletromecânicos (turbinas, geradores elétricos, painéis de controle e supervisão, comportas, pontes rolantes, etc.).

3. Geração de empregos na atividade ambiental – Geração permanente de empregos no monitoramento, vigilância e recuperação de áreas degradadas nas áreas de APP e de compensação ambiental.

4. Incentivo à aquicultura e à piscicultura intensiva – Os pequenos reservatórios das PCHs tem condições ideais para a criação de emprego e renda permanentes, a partir da criação e organização de cooperativas de aquicultores e pescadores, com a instalação de tanques-rede nos lagos criados ou em sistemas de tanques especiais a eles associados, sob a supervisão técnica e apoio do empreendedor.

5. Contribuição para distribuição da receita tributária estadual – As PCHs contribuem para a melhoria da receita do ICMS dos municípios onde estão instaladas através do aumento da sua cota-parte no total arrecadado (VAF).

6. Dinamização e crescimento da economia local – Em todas as regiões onde se instalaram PCHs são notadas várias formas de crescimento e dinamização da economia local, via pequeno comércio, pequenas indústrias, prestação de serviços, com a geração de expressivos valores não só para a renda das famílias, mas de impostos para os municípios, durante a construção e em todo o período de concessão da PCH.

7. Melhoria da Infraestrutura local e regional – A implantação de uma PCH sempre impacta positivamente na melhoria da infraestrutura da região do empreendimento, através da abertura e recuperação permanente das estradas e acessos rurais, construção de pontes, travessia do rio, ampliação de redes de energia elétrica e de comunicações.

8. Uso de tecnologia 100% nacional – Adoção de equipamentos de fabricação nacional, promovendo o desenvolvimento e expansão de uma cadeia produtiva inteiramente nacional e consolidada. A construção simultânea de grande número de PCHs, ao contrário do que se poderia pensar, não encontraria dificuldades logísticas nem de capacidade de produção. Isto porque a indústria e o setor de serviços de toda cadeia produtiva, estão distribuídos em todo o território nacional, tendo capacidade de fornecimento em larga escala e com altíssima qualidade, alcançando valores significativos na exportação desta tecnologia em inúmeros países da América do Sul e da África.

9. Obras civis de pequeno porte, de menor custo, menor necessidade de mão-de-obra proveniente de outras regiões e maior utilização de pessoal local.